DIPLOMA DIGITAL E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO ENSINO SUPERIOR:
ENSAIO TEÓRICO CRÍTICO
DOI:
https://doi.org/10.36557/2009-3578.2025v11n2p2164-2174Palavras-chave:
Educação Superior, Documentação, Tecnologia Digital, Cultura Organizacional.Resumo
A transformação digital no ensino superior brasileiro avança por meio de iniciativas normativas e tecnológicas que reconfiguram processos acadêmicos, administrativos e culturais. Entre essas medidas, destaca-se o diploma digital, regulamentado pelas Portarias MEC nº 330/2018, nº 1.095/2018 e nº 554/2019, concebido como documento nato-digital com validade jurídica plena. O diploma digital busca reduzir custos, ampliar a segurança documental e combater fraudes históricas, mas também impõe desafios de adaptação cultural e tecnológica às Instituições de Ensino Superior (IES). Objetivo: Analisar criticamente o diploma digital como expressão da transformação digital no ensino superior brasileiro, discutindo seus potenciais e limitações sob a perspectiva da cultura organizacional, da governança acadêmica e das implicações éticas, em diálogo com experiências recentes da incorporação da Inteligência Artificial (IA) na educação superior. Metodologia: Trata-se de um ensaio teórico-crítico, fundamentado em análise documental das Portarias MEC, revisão narrativa de literatura nacional e internacional sobre diploma digital, transformação digital e cultura institucional, além da incorporação de estudos recentes sobre IA no ensino superior. A discussão foi organizada em categorias temáticas: regulação e governança, eficiência e sustentabilidade, cultura organizacional e desafios éticos. Conclusão: O diploma digital representa inovação significativa, mas sua efetividade depende de políticas de governança ética, investimentos em infraestrutura e mudanças culturais institucionais. Assim como a IA, o diploma digital compartilha dilemas relacionados à equidade de acesso, resistência cultural e riscos de mercantilização, indicando que a transformação digital na educação superior deve ser compreendida como processo multifacetado, articulando tecnologia, cultura, regulação e valores humanísticos.
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Referências
ASSMANN, H. Redes digitais e metamorfose do aprender. Petrópolis: Vozes, 2005. https://idoc.pub/documents/assman-hugo-redes-digitais-e-metamorfose-do-aprenderpdf-klzz3kz7o7lg
COSTA, R.; SILVA, M.; FREITAS, L.; ALMEIDA, J. Uso não financeiro de blockchain: um estudo de caso sobre o registro, autenticação e preservação de documentos digitais acadêmicos. Anais do Workshop em Blockchain: Teoria, Tecnologias e Aplicações (WBlockchain), Salvador, p. 45-56, 2018. https://www.researchgate.net/publication/325544374_Uso_Nao_Financeiro_de_Blockchain_Um_Estudo_de_Caso_Sobre_o_Registro_Autenticacao_e_Preservacao_de_Documentos_Digitais_Academicos
DUBROWSKY, A. Transformação digital nas instituições privadas de ensino superior brasileiras: proposta para autenticação de diplomas digitais de graduação por meio de blockchain. São Paulo: FGV, 2019. https://repositorio.fgv.br/items/e0b3a558-a8cd-4a4e-9a60-e3a763593c55/full
LOPES JUNIOR, J. E. G.; FERREIRA, T. S.; NEVES, E. A.; PINHEIRO, D. G. M.; SOUSA, F. W. C. S.; MELO, D. N. B.; SANTOS, C. N.; SILVA, M. C. Inteligência Artificial no ensino superior: avanços, desafios éticos e contribuições para a excelência acadêmica. Caderno Pedagógico, Curitiba, v. XX, n. X, p. 01-20, 2024. DOI: 10.54033/cadpedvXXnX. https://ojs.studiespublicacoes.com.br/ojs/index.php/cadped/article/view/18347
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Portaria nº 330, de 5 de abril de 2018. Dispõe sobre a emissão de diplomas digitais. Brasília: MEC, 2018. https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/portarias-federais/portaria-no-330-de-5-de-abril-de-2018
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018. Dispõe sobre expedição e registro de diplomas de cursos superiores. Brasília: MEC, 2018. https://uploads.teachablecdn.com/attachments/IWv551nR4pq7iOXWLcpA_Port-MEC-1095-2018-10-25.pdf
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Portaria nº 554, de 11 de março de 2019. Dispõe sobre o diploma digital. Brasília: MEC, 2019. https://cep.ufopa.edu.br/media/file/site/proen/documentos/2024/0578561e7af2c192c5d0e5eb6967d3b2.pdf
XAVIER, I.; CHANAN-SILVA, P. C.; GARCIA, G. Transição regulatória da educação superior privada, com ênfase na possibilidade da autorregulação, e implicações nas IES e nos currículos de graduação. Estudos: Revista da ABMES, Brasília, v. 32, n. 44, p. 87-97, 2020. https://abmes.org.br/arquivos/publicacoes/RevistaEstudos44.pdf
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