EFICACIA EN EL CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EN EL SECTOR TECNOLOGICO

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DOI:

https://doi.org/10.36557/2009-3578.2025v11n1p101-120

Palabras clave:

Información, Innovación, Informática

Resumen

El objetivo del artículo es evaluar los efectos de la Ley de Tecnologías de la Información a partir de una estrategia de desarrollo de actividades de Investigación, Desarrollo e Innovación a través de instituciones acreditadas y otorgadas por el Ministerio de Ciencia, Tecnología e Innovación (MCTI) del Estado de Paraná. Se analizaron datos de RDA, otros datos secundarios y de campo para evaluar el grado de efectividad de esta Política Pública a lo largo de los 30 años de su implementación. Se espera contribuir a mejorar el nivel de percepción y aplicación del potencial de la Ley a nivel regional, que tiende a concentrarse en términos de proyectos, volumen contratado, sin llegar a las premisas de capacidad y competitividad. Finalmente, como resultado se encontró que el ciclo de estímulo económico de la Política Pública sufrió los cambios de las últimas décadas y que poco respondió a las premisas iniciales de la Política.

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Biografía del autor/a

Fabio Marcio Dias da Silva, UFRGS/Doutorando em Economia

Doutorando em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Gilson Batista de Oliveira, UNILA/Professor

Pós-Doutor em Planejamento e Governança Pública na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (PPGPGP/UTFPR). Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná. Docente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento (PPGPPD) e do Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGE) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA.

Citas

AGUILAR VILLANUEVA, Luis. Política Pública Una visión panorámica. Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD - Bolivia), 2012.

ALBUQUERQUE, M. E. E; BONACELLI, M. B. M. Contribuições dos institutos de pesquisa privados sem fins lucrativos do setor de TICs ao desenvolvimento da C&T no Brasil: uma análise a partir do uso dos incentivos da Lei de Informática. Parcerias Estratégicas, v. 14, n. 28, p. 195-218, 2010. Disponível em: http://200.130.27.16/index.php/parcerias_estrategicas/article/view/344. Acesso em: 15 jun. 2022.

ANGRIST, J. D.; PISCHKE, J.: Mostly Harmless Econometrics. Princeton University Press. 2008.

BETÂNIA. M. Filho et al. Avaliação econômica de projetos sociais. São Paulo: Fundação Itaú Social, 2016.

BRIGANTE. P. C. Uma avaliação da Lei de Informática e seus impactos sobre os gastos empresariais em P&D nos anos 2000. Rev. Bras. Inov. Campinas (SP), 17 (1), p. 119-148, janeiro/junho. 2018.

CAPELLA, Ana Cláudia N. Formulação de Políticas Públicas. Brasília: Enap, 2018.

CASA CIVIL. Avaliação de Políticas Públicas: guia prático de análise ex post, volume 2. Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www.casacivil.gov.br/central-de-conteudos/downloads/guiaexpost.pdf

___________. Portaria Interministerial nº 102, de 07 de abril de 2016. Institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais CMAP. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-70 /asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/22668940/do1-2016-04-08-portariainterministerial-n-102-de-7-de-abril-de-2016-22668893. Acesso em: 15 jun. 2022.

CHANG, H.J.; AMSDEN, A.H. The Political Economy of Industrial Policy, JSTOR, 1994.

DIEGUES; A. C.; ROSELINO, José E. Política Industrial e Indústria 4.0: a retomada do debate em um cenário de transformações no paradigma tecnoprodutivo. Rev. Brasil. Inov., Campinas (SP), 19, p. 1-18, 2020.

FAGERBERG, J.; B. VERPAGEN. Technology-Gaps, Innovation-Diffusion and Transformation: An Evolutionary Interpretation, Research Policy 31:1291-1, 2002.

GARCIA, Renato; ROSELINO, José E. Uma Avaliação da Lei de Informática e de Seus Resultados como Instrumento Indutor de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial. Gestão & Produção, São Carlos, v. 11, n. 2, p. 177-185, mai.-ago. 2004.

INTOSAI - International Organization of Supreme Audit Institutions: Implementation Guidelines for Performance Auditing (ISSAI 3000). Viena, 2004. Disponível em: https://www.issai.org/wp-content/uploads/2019/08/ISSAI-3000-Performance-Audit-Standard.pdf. Acesso em: 8 jun. 2022.

LOTTA, G. (org.). Teoria e análises sobre a implantação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019.

MCTI/SEMPI. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - Relatório de Resultados da Lei de Informática - Ano Base 2022 – Versão 2.1

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa. 3. Ed. São Paulo: Atlas, 1999.

MARIOTTO, F. L. O conceito de competitividade da empresa: uma análise crítica. Revista de administração de Empresas, v. 31, n. 2, p. 37-52, 1991. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-75901991000200004&script=sci_ arttext&tlng=pt. Acesso em: 02 jun. 2022.

MELO, T.M., FUCIDJI, J.R.; POSSAS, M.L. Política industrial como Política de Inovação: notas sobre hiato tecnológico, políticas, recursos e atividades inovativas no Brasil. Revista Brasileira de Inovação, 14, p.11–36, 2015.

OCDE - Manual de Oslo, 4ª edição. Guidelines for Collecting and Interpreting Innovation Data – 2018. Disponível em: https://www.oecd.org/science/oslo-manual-2018-9789264304604-en.htm. Acessom em: 15 jul. 2023.

PACHECO, C. A. O financiamento do gasto em P&D do setor privado no Brasil e o perfil dos incentivos governamentais para P&D. Revista USP, n. 89, p. 256-276, 2011.

SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. (orgs). Políticas públicas. Coletânea. Brasília: ENAP, 2006.

SCHOLZE, S. H. C. Pesquisa, desenvolvimento e inovação em tecnologias da informação e comunicação: Lei de Informática e incentivos fiscais à luz das novas teorias regulatórias. 2016.

SOUSA, R. A. F. Vinte anos de Lei de Informática: estamos no caminho certo? 2011. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5364. Acesso em: 02 jun. 2022

SOUZA, Y. H.; SECCHI, L. Extinção de políticas públicas: síntese teórica sobre a fase esquecida do policy cycle. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 20, n. 66, 2015.

TIGRE, P.B. Liberalização e Capacitação Tecnológica: O Caso da Informática Pós-Reserva de Mercado no Brasil” IEI-UFRJ, 1993.

YIN, R.K. Case study research, design and methods (applied social research methods). Thousand Oaks. California: Sage Publications. 2009.

WU, X.; RAMESH, M.; HOWLETT, M.; FRITZEN, S. Guia de políticas públicas:

gerenciando processos. Brasília: Enap, 2014.

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Publicado

2025-06-14

Cómo citar

da Silva, F. M. D., & de Oliveira, G. B. (2025). EFICACIA EN EL CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EN EL SECTOR TECNOLOGICO. INTERFERENCE: A JOURNAL OF AUDIO CULTURE, 11(1), 101–120. https://doi.org/10.36557/2009-3578.2025v11n1p101-120

Número

Vol. 11 Núm. 1 (2025): IJAC - QUALIS A2

Sección

Artigo Original

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Derechos de autor 2025 Fabio Marcio Dias da Silva, Gilson Batista de Oliveira

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