A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE BRASILEIRA E SEUS EFEITOS NA EQUIDADE DO SUS - DESAFIOS E PERSPECTIVAS
DOI:
https://doi.org/10.36557/2009-3578.2025v11n2p1342-1360Keywords:
Equidade no Acesso, Judicialização da Saúde, Sistema Único de SaúdeAbstract
The SUS, created to guarantee universal access to healthcare, faces budgetary constraints and market influences that compromise its effectiveness. In this scenario, judicialization becomes an alternative to ensure treatments that are not offered. Although legitimate, it can affect the equity and principles of the system. Thus, the objectives of this study are to analyze the judicialization of healthcare and its impacts on equity in the SUS. This study is a broad integrative review of the literature, conducted in 2025, through searches in the LILACS and PUBMED databases. It concludes that the judicialization of healthcare impacts equity in the SUS by prioritizing individual demands and compromising collective resources. Strengthening the coordination between the executive and judicial branches, combined with extrajudicial mechanisms and the integration of knowledge, can expand fair and sustainable access.
Downloads
References
ALVES, Nathalia Azevedo et al. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE COMO DESAFIO ORÇAMENTÁRIO: IMPACTOS E PERSPECTIVAS DE GESTORES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Revista Políticas Públicas & Cidades, v. 14, n. 1, p. e1647, 13 mar. 2025.
AMARAL, Isabela Tavares et al. A judicialização da saúde no Brasil sob as lentes do modelo paradigmático de Strauss e Corbin: uma análise bibliométrica. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, v. 10, n. 4, p. 153–175, 16 nov. 2021.
ARAÚJO, WALÉRIA DO RÊGO DE. O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA GARANTIA DO ACESSO À SAÚDE: UMA ANÁLISE CRÍTICA . FACULDADE RAIMUNDO MARINHO , 2023.
BEZERRA, Ana Valéria et al. POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE NO SUS. [S.l.]: Editora Científica Digital, 2025.
CNJ. Semana Nacional da Saúde no Judiciário impulsionará julgamento de processos. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/semana-nacional-da-saude-no-judiciario-impulsionara-julgamento-de-processos/>. Acesso em: 8 ago. 2025.
COELHO, Tiago Lopes et al. A propriedade intelectual na judicialização da assistência farmacêutica: uma demanda estrutural em defesa do Sistema Único de Saúde. Saúde e Sociedade, v. 30, n. 1, 2021.
COSTA, Letícia de Figueiredo Gouveia; CALDAS, Fábio Vinícius de Medeiros Moura. Judicialização da Saúde no Brasil: Uma Análise Crítica dos Impactos para o Sistema de Saúde Pública. Anais do V Congresso Internacional de Direito Aplicado, v. 1, 2024.
DANTAS, Claudia de Carvalho; DANTAS, Fernanda de Carvalho. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: DA HISTÓRIA À CONTEMPORANEIDADE / JUDICIALIZATION OF HEALTH IN BRAZIL: FROM HISTORY TO CONTEMPORARY TIMES. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 12, p. 99759–99777, 2020.
DINIZ, Berenice Freitas; CARVALHO, Liliane Preisser de Persilva e. Reflexões sobre o caráter ambivalente da judicialização na saúde: Desafio para garantia da integralidade e equidade no SUS. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, v. 13, n. 3, p. 42–62, 30 set. 2024.
DURLO, Juliana Vendramini et al. Gestão Judicial e Acesso à Saúde: Políticas Públicas e Judicialização no Brasil. Revista De Direito E Gestão De Conflitos, v. 2, p. 109–128, 2023.
FIGUEIREDO, Iara Veloso Oliveira; COSTA, Nilson do Rosário. O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, v. 11, n. 4, p. 142–164, 13 dez. 2022.
FRANÇA, Giselle de Amaro e. O papel do Poder Judiciário na concretização do direito fundamental à saúde a partir da Constituição Federal de 1988. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3a Região, v. 34, p. 131–154, 2023.
LOPES, Everson Costa et al. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E O SUS: UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA. Artigos Completos - Primeiro Semestre, v. 4, 2025.
LUZ, Natália Evêncio Sousa et al. O paradoxo da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). Revista Eletrônica Acervo Científico, v. 25, p. e20312, 26 jun. 2025.
MENDES, Karina Dal Sasso; SILVEIRA, Renata Cristina de Campos Pereira; GALVÃO, Cristina Maria. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & Contexto - Enfermagem, v. 17, n. 4, p. 758–764, dez. 2008.
OLIVEIRA, Yonara Monique da Costa et al. Judicialização no acesso a medicamentos: análise das demandas judiciais no Estado do Rio Grande do Norte, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 37, n. 1, 2021.
RAMOS, Edith Maria Barbosa; SENA, Jaqueline Prazeres de; ROSÁRIO, Pedro Trovão do. Direito à saúde, tratamentos experimentais e indústria farmacêutica: breves anotações. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, v. 12, n. 3, p. 129–145, 20 set. 2023.
RAMOS, Marcelo Cristiano de Azevedo; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Judicialização da saúde: um estudo de caso envolvendo medicamento de alto custo. Revista Direito GV, v. 19, 2023.
RODA, Arménio Alberto Rodrigues da; INÁCIO, Charles Sergio Inácio,. FUNDAMENTOS POLÍTICOS, FILOSÓFICOS E ECONÔMICOS SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL. Pedagogias indígenas, fundamentos e métodos para a decolonialidade e a autonomia, v. 12, 2025.
RODRIGUES, Raphael Silva; RAYDAN, Lucas Pires; PENIDO MARTINS, Thiago. A saúde como direito social fundamental: o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo estado, não incorporados na lista de dispensação do SUS, à luz da teoria da reserva do possível. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO SOCIAL, v. 7, p. 40–61, 2024.
SANTOS, Antonio Nacílio Sousa dos et al. Saúde coletiva e equidade – desafios e estratégias para um sistema de saúde inclusivo e sustentável. OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, v. 23, n. 2, p. e8946, 13 fev. 2025.
SANTOS, Lorena Abrão Pimenta dos; GONÇALVES, Me. Jonas Rodrigo Gonçalves,. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DESSA GARANTIA FUNDAMENTAL. REVISTA PROCESSUS DE ESTUDOS DE GESTÃO, JURÍDICOS E FINANCEIROS , v. 11, 2020.
SENA, Débora Napoleão de. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: OS IMPACTOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) . Revista Jurídica da EBSERH, v. 1, jun. 2024.
SILVA, Keila Silene de Brito e et al. Judicialização da saúde no Estado de Pernambuco: um estudo de caracterização das demandas. Revista de Direito Sanitário, v. 24, n. 1, p. e0009, 21 jul. 2024.
TOLEDO, Isabela Porto de et al. Supporting evidence-based judicial decisions on health care in Brazil: an experience report. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, v. 13, n. 3, p. 12–25, 30 set. 2024.
TOREZANI, Ynhaná Leal da Silva; SIENA, Osmar. Respostas Institucionais à Judicialização da Saúde no Brasil. Revista Direito e Práxis, v. 15, n. 4, 2024.
VASCONCELOS, Natalia Pires de. Entre justiça e gestão: colaboração interinstitucional na judicialização da saúde. Revista de Administração Pública, v. 55, n. 4, p. 923–949, ago. 2021.
VIEIRA, Fabiola Sulpino. Judicialização e direito à saúde no Brasil: uma trajetória de encontros e desencontros. Revista de Saúde Pública, v. 57, n. 1, p. 1, 17 fev. 2023.
VIEIRA, Felipe Cardoso Rodrigues; GUIMARÃES, Jairo de Carvalho. A efetivação das políticas públicas de saúde pela ação civil pública e a atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública. Revista Thesis Juris, v. 12, n. 1, p. 96–120, 4 abr. 2023.
VILLAS-BÔAS, Maria Elisa; JÚNIOR, Dirley da Cunha. Modificações trazidas pelo Tema 1234 à Judicialização em Saúde e Atuação das Defensorias Públicas. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, v. 13, n. 4, p. 57–76, 20 nov. 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Georgenan Monteiro Silva dos Santos, Antonio Pedro Abido Ribeiro, Luana Márcia Batista Alves, Adriana Maria dos Santos, Roseli Pereira Andrade, Paulla Rosane Moura do Vale, Andreia Ribeiro da Silva, Erika Martins Batista Stopato, Sany Mesquita de Carvalho Mangroo, Thiego de Araújo Coelho, Kenia luzia de Sousa Araújo, Carlos Alexandre da Silva , Michelli Corsino Pereira , Leonardo Martins de Araujo, Maria Beatriz Almeida Cavalcante
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
