Escola, comunidade e o fortalecimento democracia no Estado de Direito: uma reflexão sobre cidadania política no Brasil e um debate sobre a importância da Educação no processo de emancipação do eleitorado brasileiro.

Autores

  • Janaina Muniz da Silva Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Políticas Sociais (UCSAL). Bacharel em Direito na Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Membro do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção dos Direitos Humanos (INPPDH). Membro da Comissão de Educação e Relações Universitárias do Instituto Nacional dos Advogados brasileiros (IAB Nacional) e da Comissão de Educação da OAB da Bahia. Pesquisadora na área de Direito à Educação. Advogada. Docente do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

DOI:

https://doi.org/10.36557/2009-3578.2025v11n2p4186-4205

Palavras-chave:

Democracia; Cidadania; Estado de Direito; Educação; Emancipação.

Resumo

Entendendo que o processo educativo é um processo dinâmico - e que, por conta disto,  deve ser canal de “fala” de diferentes “atores” e não reproduzir um modelo civilizatório apenas – a abordagem que trazemos neste breve artigo propõe uma reflexão sobre papel da Educação Formal na construção da cidadania e uma análise dos possíveis benefícios que uma maior abertura das instituições pedagógicas ao ensino    das teorias sobre Estado e Processo Democrático podem conferir ao cidadão-eleitor, favorecendo sua emancipação política e fomentando um exercício consciente da cidadania- democrática. Nesta esteira, o contexto histórico social, a história da formação política do nosso país e, especialmente, a questão da Cidadania no Brasil são trazidos à baila, tomando por base, especialmente, as questões enfrentadas pelos cientistas sociais José Murilo de Carvalho (2011) e Jessé Souza (2018), numa abordagem que culminará numa reflexão sobre os fundamentos da Teoria democrática desenvolvida   pelo filósofo e pedagogo norte-americano John Dewey e sobre a pertinência da adoção da sua proposta  como estratégia de fortalecimento da democracia nacional.

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Referências

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Publicado

2025-10-02

Como Citar

Silva, J. . M. da. (2025). Escola, comunidade e o fortalecimento democracia no Estado de Direito: uma reflexão sobre cidadania política no Brasil e um debate sobre a importância da Educação no processo de emancipação do eleitorado brasileiro. INTERFERENCE: A JOURNAL OF AUDIO CULTURE, 11(2), 4186–4205. https://doi.org/10.36557/2009-3578.2025v11n2p4186-4205

Edição

Seção

Artigo Original