Acessibilidade pedagógica e desenho universal para a aprendizagem (DUA)

caminhos para a permanência e o pertencimento na escola básica

Resumo

Este artigo analisa criticamente a acessibilidade pedagógica e o Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) como fundamentos teórico-metodológicos para a promoção da permanência escolar e do pertencimento de estudantes na escola básica. Partindo do pressuposto de que a inclusão educacional não se limita ao acesso formal por meio da matrícula, o estudo discute como práticas pedagógicas acessíveis e currículos flexíveis podem enfrentar barreiras estruturais, didáticas e atitudinais historicamente presentes nos sistemas educacionais. Trata-se de uma revisão bibliográfica de caráter qualitativo, fundamentada em autores contemporâneos que discutem inclusão, diferenciação pedagógica, neurodiversidade, participação e formação docente, com produções publicadas entre 2016 e 2026. O DUA é compreendido como um paradigma que desloca o foco das limitações individuais para a organização do ensino, propondo múltiplas formas de representação, ação, expressão e engajamento. Ao articular acessibilidade pedagógica e DUA, o artigo evidencia que a permanência escolar está diretamente associada à construção de ambientes educativos que reconhecem a diversidade como princípio constitutivo da escola, favorecendo o sentimento de pertencimento e a aprendizagem significativa. Os resultados da revisão indicam que a implementação do DUA requer mudanças profundas nas culturas escolares, nos processos avaliativos e na formação docente, demandando compromisso institucional e políticas públicas consistentes. Conclui-se que a acessibilidade pedagógica, quando orientada pelo DUA, configura-se como estratégia potente para a consolidação de uma educação inclusiva efetiva, capaz de garantir não apenas a presença, mas a participação plena e o desenvolvimento integral dos estudantes na escola básica.