um BILINGUAL INCLUSION AS A PUBLIC POLICY: IMPACTS ON THE TRAINING OF STUDENTS
DOI:
https://doi.org/10.36557/2009-3578.2025v11n2p4385-4403Keywords:
education, Public education;, School Management. School Inclusion. Knowledge Production.Abstract
This study investigates the impacts of bilingual inclusion as a public policy on the education of deaf students in Mato Grosso do Sul, focusing on the universities of UFMS, UFGD, and UEMS. A qualitative and descriptive approach was adopted, based on documentary analysis of institutional information and consideration of relevant public policies, such as Law No. 10,436/2002, Decree No. 5,626/2005, and the inclusion of Bilingual Education in the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB) in 2021, which recognize Libras as the first language of the deaf community and guarantee adequate translators, interpreters, and teaching materials. The research shows that UFMS and UFGD have established initiatives in Libras and bilingual education courses, highlighting the role of the National Basic Education Teacher Training Program (Parfor) in training teachers to meet the demands of bilingual education for the deaf. In contrast, UEMS has no training in this area. Despite progress, challenges persist, such as the scarcity of adapted materials, the lack of qualified professionals, and the need to raise awareness within the academic community. The results indicate that strengthening bilingual inclusion policies is essential not only to guarantee legal rights but also to build an inclusive and equitable university environment that values the cultural identity of the deaf community and promotes academic interaction between deaf and hearing students.
Downloads
References
A TRAJETÓRIA DA EaD NA UFGD NO PERÍODO DE 2009 a. [s.l: s.n.]. Disponível em: <https://portal.ead.ufgd.edu.br/wp-content/uploads/2023/07/Trajetoria-da-EaD-na-UFGD.pdf>. Acesso em: 13 set. 2025.
BRASIL. Decreto n. 5.626, 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília, DF: MEC, 2005.
BRASIL. Lei n. 10.436, 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 2002.
BRASIL. Ministério da Educação. Parfor - Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica. Brasília, DF: MEC, [20--]. Disponível em: <https://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/35038#:~:text=O%20Parfor%20%C3%A9%20desenvolvido%20pela,Capes)%20do%20Minist%C3%A9rio%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o>. Acesso em: 8 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, 2008. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf>. Acesso em: 10 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 4 ago. 2021. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14191.htm>. Acesso em: 14 set 2025.
COMUNIDADES SURDAS: Práticas e Propostas, volume 1: Programa RENAFOR / Roberto de Freitas Junior, Clarissa Luna Borges Fonseca Guerretta (Orgs.). 1. ed. São Paulo: GM Editorial, 2025. 219 p.
FERNANDES, Sueli; MOREIRA, Laura Ceretta. Políticas de educação bilíngue para estudantes surdos: contribuições ao letramento acadêmico no ensino superior. Educar em Revista, n. spe. 3, p. 127-150, 2017.
GESSER, Ana Paula. A educação bilíngue para surdos: uma proposta de justiça linguística. São Paulo: Cortez, 2008.
KLEIN, R. S. A língua de sinais brasileira: uma análise linguística. Campinas: Pontes, 2011.
LEMOS, Maria de Fátima; CARNEIRO, Rosângela. Análise documental: uma estratégia metodológica para pesquisas qualitativas. Belo Horizonte: Autêntica, 2018.
MELO, M. V. A língua de sinais: uma língua, uma cultura. Rio de Janeiro: WVA, 2005.
PADDEN, C.; HUMPHRIES, T. Inside Deaf Culture. Cambridge: Harvard University Press, 2005.
PEDROSO, Cristina Cinto Araujo; DA SILVEIRA DIAS, Tárcia Regina. Inclusão de alunos surdos no ensino médio: organização do ensino como objeto de análise. Nuances: estudos sobre Educação, v. 19, n. 20, p. 134-154, 2011.
PEREIRA, Daniane (org.) et al. Educação bilíngue de surdos: linguagem, políticas, educação e tecnologias. São Paulo: Pimenta Cultural, 2025. ISBN 978-85-7221-359-2. Disponível em: <https://www.pimentacultural.com/wp-content/uploads/2025/06/eBook_educacao-bilingue-surdos.pdf>. Acesso em: 14 set. 2025.
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA Brasília -janeiro de 2008. [s.l: s.n.]. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf>.
PRODANOV, Cláudia C.; FREITAS, Luiz C. Normas da ABNT para trabalhos acadêmicos: guia prático. 2. ed. Santa Maria: Ed. UFSM, 2013.
RODRIGUES, C. H.; SILVÉRIO, C. C. de P. Pensando a educação bilíngue de/com/para surdos. In: RODRIGUES, C. H.; GONÇALVES, R. M. (Orgs.). Educação e diversidade: questões e diálogos. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2013. p. 81-97.
SKLIAR, Carlos. Bilinguismo e biculturalismo: uma análise sobre as narrativas tradicionais na educação dos surdos. Revista Brasileira de Educação, n. 8, p. 44-57, 1998.
SUPALLA, S. The structure of American Sign Language. In: Klima, E. & Stokoe, W. (Orgs.). Sign Language Research: Theoretical Issues. Washington, DC: Gallaudet University Press, 1992.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL. Educação Bilíngue de Surdos - PARFOR EQUIDADE. Portal de Ingresso, 2025. Disponível em: <https://ingresso.ufms.br/educacao-bilingue-surdos/>. Acesso em: 8 ago. 2025.
VIEIRA-MACHADO, Lucyenne Matos da Costa; TEIXEIRA, Keila Cardoso. A Educação bilíngue para crianças surdas: surdez como experiência e infância como potência. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 9, n. 27, p. 59–68, 2020. DOI: 10.30612/eduf.v9i27.12624. Disponível em: <https://ojs.ufgd.edu.br/educacao/article/view/12624>. Acesso em: 13 set. 2025.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Adriano de Oliveira Gianotto, Ariela Carloto da Silva , Heury Junior Souza Silva, Janaína de Almeida Silva Borges, Juliana Jorge da Silva

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.