Desviaciones en la ejecución de los gastos de capital en los estados brasileños: un análisis de las influencias políticas, económicas e institucionales

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.36557/2009-3578.2025v11n2p3777-3794

Palabras clave:

despesas de capital, execução orçamentária, eficiência fiscal

Resumen

La planificación presupuestaria es un instrumento de gran importancia para la gestión pública, especialmente en lo que se refiere a la asignación de recursos y la ejecución de los gastos de capital. Sin embargo, los valores previstos en la Ley Orgánica del Presupuesto (LOA) no siempre se ejecutan efectivamente según lo previsto. Esta diferencia entre el valor de los gastos de capital previstos y el valor efectivamente realizado da lugar a desviaciones en la ejecución presupuestaria. El presente artículo tiene como objetivo analizar cómo las influencias políticas, económicas e institucionales interfieren en las desviaciones en la ejecución de los gastos de capital de los estados brasileños, en el período de 2020 a 2024. Al investigar variables como los ciclos electorales, la recaudación tributaria, la capacidad financiera y la estructura fiscal, fue posible identificar patrones de ineficiencia presupuestaria entre los estados brasileños. Los resultados mostraron que solo la renta per cápita, la recaudación propia y el ciclo electoral presentaban una relación estadísticamente significativa con las desviaciones presupuestarias. Por otro lado, las variables población, liquidez corriente e endeudamiento no mostraron significación estadística. El análisis descriptivo reveló una subexecución media del -12,2 % en los gastos de capital, lo que indica una tendencia generalizada de ejecución inferior a la prevista, lo que pone de manifiesto las limitaciones en la gestión de las inversiones públicas estatales.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

ELIZÂNGELA CRISTINA MAGALHÃES, Universidade Federal da Grande Dourados

Mestranda em Administração Pública, possui graduação em Ciências Contábeis e pós graduação em Controladoria e Contabilidade. Desde Jan/23 esta em exercício provisório como contadora no Campus Dourados-MS. Foi chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças do IFMT, Responsável pela conformidade contábil; responsável pela elaboração das notas explicativas do órgão, Declaração de Contador do órgão, Questionários de afirmações nas Demonstrações, Apuração e repasse de recursos financeiros, atendimento de PFs, EFD_REINF, TECAP, Incagreg e E-cac, conformidade de operadores mensal; conciliação das contas contábeis, contas de contrato, conciliação de RMA, RMB,reclassificação de subitens do almoxarifado, analise de saldos alongados nas contas de contrato e demais contas do BP, suporte aos Campi nas áreas financeiro e contábil. 

Danilo Dias Pereira, Universidade Federal da Grande Dourados

Possui graduação em Ciências Contábeis pelo Centro universitário UniFatecie(2023), graduação em ADMINISTRAÇÃO pela Anhanguera Educacional(2015), especialização em ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS pela FACULDADE UNINA(2021), especialização em AUDITORIA E CONTROLADORIA pelo INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA DE CAPANEMA LTDA(2024), especialização em ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR pelo INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA DE CAPANEMA LTDA(2024), especialização em SEGURANÇA PUBLICA pela FACULDADE SÃO BRAZ(2017), especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO E LICITAÇÕES pelo INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA DE CAPANEMA LTDA(2024) e especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO EAD pelo INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA DE CAPANEMA LTDA(2024). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública.

Josimar Pires da Silva, Universidade Federal da Grande Dourados

Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília - UnB (2018). Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasilia - UnB (2014). Especialista em Contabilidade Pública. MBA/Especialista em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getulio Vargas - FGV (2010). Especialista em Educação Ambiental pela UNIVALE. Graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade São Francisco de Assis - FASFA (2010) e Graduação em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado de Mato Grosso-UNEMAT (2005). Atualmente é Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Professor Permanente no Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP-UFGD); e, Pesquisador Associado à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Linhas de Pesquisa: 1. Contabilidade Financeira (Qualidade da Informação e Gerenciamento de Resultados; Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS; Reconhecimento, Mensuração e Divulgação); 2. Contabilidade e Orçamento Público (Qualidade da Informação e Gerenciamento de Resultados; Aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP; Orçamento Público e Accountability; Transparência e Prestação de Contas no Setor Público); 3. História e Teoria da Contabilidade (Estrutura Conceitual da Contabilidade; Evolução Histórica da Contabilidade; Teorias da Contabilidade e sua Aplicação na Prática Moderna); 4. Governança Corporativa e Contabilidade (Relação entre Contabilidade e Governança Corporativa; Divulgações Obrigatórias e Voluntárias; Impacto da Governança no Desempenho Financeiro e Não Financeiro). 

Rafael Martins Noriller , Universidade Federal da Grande Dourados

Docente FACE-UFGD. Docente PROFIAP (Mestrado) e PPGAgronegócios (Mestrado e Doutorado). 

Citas

Baber, William R (1983). Toward understanding the role of Auditing in the Public Sector, Journal of Accounting and Economics, v.5, 1983, p. 213-227. DOI: https://doi.org/10.1016/0165-4101(83)90013-7. Acesso em: 28 jun. 2025.

BAĞDİGEN, Muhlis. An empirical analysis of accurate budget forecasting in Turkey. Doğuş Üniversitesi Dergisi, v. 2, n. 6, p. 190–201. Disponível em: https://dergipark.org.tr/tr/download/article-file/2151838 Acesso em: 29 mai. 2025.

CARNEIRO, Leandro Marcondes. Estudos sobre ciclos político-orçamentários: Análise dos seus efeitos nas transferências voluntárias e desvio da execução orçamentária. Curitiba, 2020. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/69572 Acesso em: 29 mai. 2025.

CARNEIRO, Leandro Marcondes; COSTA, Mayla Cristina. Fatores associados ao erro de previsão de despesa orçamentária nos municípios brasileiros. Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, v. 21, n. 2, p. 1–41, set. 2021. DOI: https://doi.org/10.55532/1806-8944.2021.121. Acesso em: 29 mai. 2025.

Cruz, Aline C. da. Os efeitos dos gastos públicos em infraestrutura e em capital humano na renda per capita e na pobreza no Brasil. 2010. Tese de Doutorado em Economia Aplicada — Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2010. Disponível em: https://locus.ufv.br/items/a8fa8324-94d1-4a12-bf9f-674c48e6439a . Acesso em: 28 jun. 2025.

Denford, J.S., Dawson, G.S., Desouza, K.C., Manoharan, A.P. 2022. Assessing the relevance of governmental characteristics to address wicked problems in turbulent times. Public Management Review, v. 26, n. 4, p. 927-948, DOI: https://doi.org/10.1080/14719037.2022.2124535. Acesso em: 29 jun. 2025.

DRAZEN, Allan; ESLAVA, Marcela. Electoral manipulation via voter-friendly spending: Theory and evidence. Journal of Development Economics, v. 92, n. 1, p. 39–52. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jdeveco.2009.01.001. Acesso em: 29 jun. 2025.

JENSEN, C.; MECKLING, H. Theory of the firm: Managerial Behavior, Agency Costs and Ownership Structure. Journal Of Financial Economics, v. 3, n. 4, p. 305-360. Out. 1976. DOI: https://doi.org/10.1016/0304-405X(76)90026-X. Acesso em: 29 jun. 2025.

GERIGK, Willson. O Impacto Da Lei De Responsabilidade Fiscal Sobre A Gestão Financeira Dos Pequenos Municípios Do Paraná. 2008. Dissertação Mestrado - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, 2008.

HARALDSSON, Mattias. “When revenues are not revenues: the influence of municipal governance on revenue recognition within Swedish municipal waste management”, Local Government Studies, v. 43 n. 4, p. 668-689, Disponível: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/03003930.2017.1322068. Acesso em: 27 de jun. 2025.

HARALDSSON, Mattias. Capital expenditure deviations in a fragmented municipal context – the case of the Swedish municipal water and sewerage sector. Journal of Public Budgeting, Accounting & Financial Management, v. 34, n. 6, p. 26–45, 19 dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.1108/JPBAFM-12-2020-0197. Acesso em: 28 jun. 2025.

MARTINS, Patrícia; CORREIA, Leonida. Determinantes dos desvios orçamentais nos municípios portugueses. Lisboa: ISEG – Departamento de Economia, 2014. Working Papers nº 11‑2014/DE/UECE. 28 p. Disponível em: http://hdl.handle.net/10400.5/23249. Acesso em: 29 jun. 2025.

MELLO, Gilmar Ribeiro de; SLOMSKI, Valmor. Fatores que influenciam o endividamento dos Estados Brasileiros. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 3, n. 7, p. 78–92, 1 dez. 2009. DOI: https://doi.org/10.11606/rco.v3i7.34751. Disponível em: https://revistas.usp.br/rco/article/view/34751. Acesso em: 29 jun 2025.

PAIVA, Matheus Marques. O impacto do nível de endividamento na competitividade dos estados brasileiros. Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, João Pessoa, 2022. 28 f. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/26969. Acesso em: 29 jun. 2025

PIZA, Elaine Cristina de. Política fiscal, previsões orçamentárias e os determinantes dos desvios de execução no Brasil. 2016. – Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-16092016-110107/. Acesso em: 29 jun. 2025.

PRADO, Pedro Henrique Martins; SILVA, Cleomar Gomes da. Lei de Wagner, ilusão fiscal e causalidade entre receitas e despesas: uma análise das finanças públicas brasileiras. Economia Aplicada, São Paulo, v. 22, n. 2, p. 307–332, jun. 2018. Disponível em:. https://revistas.usp.br/ecoa/article/view/133508. Acesso em: 28 jun. 2025.

SANTOS, Sandra Regina Toledo dos; ALVES, Tiago Wickstrom. O impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal no desempenho financeiro e na execução orçamentária dos municípios no Rio Grande do Sul de 1997 a 2004. Revista de Administração Pública, v. 45, n. 1, p. 181–208. https://doi.org/10.1590/S0034-76122011000100009 Acesso em: 28 jun. 2025.

SILVA, Maurício Corrêa da et al. Despesas de Capital do Governo Federal: Análises na percepção esperada pelo contribuinte/usuário. UniAteneu Centro Universitário, Razão Contábil e Finanças, v. 8, n. 2, jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.71136/rrcef.v8i2.160. Acesso em: 28 jun. 2025.

Ward, D. D., Elder, R. J. & Kattelus, S. C. 1994. Further evidence on the determinants of municipal audit fees. The Accounting Review, v. 69, n. 2, p. 399-411. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/313092174_Further_evidence_on_the_determinants_of_municipal_audit_fees. Acesso em 29 de jun. 2025.

WITT, Cleonice; BEUREN, Ilse Maria; HEIN, Nelson. Influência do desvio e da turbulência orçamentária no resultado primário de governos locais. Revista de Administração Pública, v. 55, n. 6, p. 1355-1368. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-76120200827. Acesso em: 29 jun. 2025.

Descargas

Publicado

2025-09-27

Cómo citar

MAGALHÃES, E. C., Pereira, D. D., Silva, J. P. da, & Noriller , R. M. (2025). Desviaciones en la ejecución de los gastos de capital en los estados brasileños: un análisis de las influencias políticas, económicas e institucionales. INTERFERENCE: A JOURNAL OF AUDIO CULTURE, 11(2), 3777–3794. https://doi.org/10.36557/2009-3578.2025v11n2p3777-3794

Número

Vol. 11 Núm. 2 (2025): IJAC - QUALIS A2

Sección

Artigo Original

Licencia

Derechos de autor 2025 Elizângela Cristina Magalhães, Danilo Dias Pereira, Josimar Pires da Silva, Rafael Martins Noriller

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Você tem o direito de:

  1. Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
  2. Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

De acordo com os termos seguintes:

  1. Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
  2. Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.