Public policies to combat hunger in Brazil: a literature review

Authors

  • Mariane Cordoba Ximenez Docentes do curso de Sociologia da UFPA

DOI:

https://doi.org/10.36557/2009-3578.2023v9n2p12-20

Keywords:

hunger; food insecurity; public policies; Brazil; fight against poverty.

Abstract

Hunger and food insecurity remain central challenges in Brazil, requiring effective responses through public policies. This literature review aims to analyze the main strategies adopted by the Brazilian State to combat hunger, with an emphasis on social programs, intersectoral policies, and their effectiveness over the last 20 years. Scientific articles, government documents, and technical reports published between 2003 and 2024 were selected. The analysis revealed significant advances with programs such as Bolsa Família, the National School Feeding Program (PNAE), and the National Food and Nutrition Security System (SISAN). However, recent setbacks and the discontinuity of structural policies threaten the advances achieved. It is concluded that tackling hunger requires continuity, intersectoral action, and active social participation.

Downloads

Download data is not yet available.

References

1. FAO. O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo. Roma: FAO; 2022.

2. Rede PENSSAN. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert; 2022.

3. Belik W. Políticas públicas e segurança alimentar no Brasil. Estud Av. 2019;33(96):51-66.

4. Graziano da Silva J, Belik W, Takagi M. Fome Zero: uma história brasileira. Brasília: MDS; 2010.

5. Brasil. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Diário Oficial da União, 2006.

6. Soares FV, Ribas RP, Osório RG. Avaliação de impacto do programa Bolsa Família. Ipea; 2010.

7. Saraiva EB, Silva APF, Sousa AA, et al. Programa Nacional de Alimentação Escolar e seu papel na segurança alimentar. Cien Saude Colet. 2013;18(4):987-996.

8. Chmielewska D, Souza D. Políticas públicas para a agricultura familiar: PAA e PNAE. ONU/FAO; 2010.

9. Campello T, Neri M. Programa Bolsa Família: avanços e desafios. Brasília: Ipea; 2023.

10. Silva JG, Delgado NG. Consea e a institucionalização da SAN. Rev Nutr. 2020;33:e200049.

11. Monteiro CA, Conde WL, Popkin BM. Income and obesity in Latin America. Bull WHO. 2002;80(12):882-889.

12. IBGE. Insegurança alimentar no Brasil: 2023. Rio de Janeiro: IBGE; 2024.

13. Santos RS, Costa NS. Pandemia e fome: impactos da COVID-19 nas políticas alimentares. Rev Polít Soc. 2021;20(2):135-150.

14. Brasil. Plano Brasil Sem Fome. Brasília: MDS; 2023.

15. Maluf RS. Soberania alimentar e segurança alimentar e nutricional. Rev Estudos Sociais. 2021;29(1):7-23.

Downloads

Published

2023-08-30

How to Cite

Ximenez, M. C. (2023). Public policies to combat hunger in Brazil: a literature review. INTERFERENCE: A JOURNAL OF AUDIO CULTURE, 9(2), 12–20. https://doi.org/10.36557/2009-3578.2023v9n2p12-20

Issue

Vol. 9 No. 2 (2023): IJAC - QUALIS A2

Section

Literature Review

License

Copyright (c) 2023 Mariane Cordoba Ximenez

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Você tem o direito de:

  1. Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
  2. Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

De acordo com os termos seguintes:

  1. Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
  2. Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.