A IMPORTÂNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA REGIÃO NORTE DO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.36557/2009-3578.2025v11n2p2439-2456Keywords:
Zona Franca de Manaus. Desenvolvimento Regional. Sustentabilidade. Industrialização. Bioeconomia.Abstract
O presente estudo tem como objeto de análise a Zona Franca de Manaus (ZFM), modelo de desenvolvimento regional criado em 1967 com o propósito de promover a industrialização, a geração de empregos e a integração socioeconômica da Amazônia ao restante do país. Sua relevância justifica-se pela importância estratégica para o desenvolvimento da região Norte, especialmente diante das dificuldades históricas relacionadas ao isolamento geográfico, à carência de infraestrutura e à dependência de atividades extrativistas. A pergunta norteadora que orienta a pesquisa é: De que forma a Zona Franca de Manaus tem contribuído para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da região Norte do Brasil, e quais os principais desafios e oportunidades para a sua sustentabilidade a longo prazo? O objetivo geral consiste em analisar a contribuição da ZFM para o desenvolvimento regional, identificando seus impactos econômicos, sociais e ambientais, bem como mapeando desafios e oportunidades futuras. A metodologia adotada é qualitativa quanto à natureza, exploratória-descritiva quanto aos fins e bibliográfica quanto aos meios, fundamentando-se em artigos científicos, livros, dissertações, teses e documentos oficiais, com ênfase em estudos recentes. Espera-se que o estudo evidencie a relevância da ZFM como motor econômico e social da Amazônia, destacando avanços na industrialização, geração de renda e infraestrutura, ao mesmo tempo em que aponte a necessidade de diversificação produtiva, incentivo à bioeconomia e adoção de práticas sustentáveis para garantir a perenidade do modelo no contexto das transformações econômicas e ambientais globais.
Downloads
References
BRASIL. SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS – SUFRAMA. Guia dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio: marco regulatório. Manaus: SUFRAMA, 2024. Disponível em:
https://www.gov.br/suframa/pt-br/centrais-de-conteudo/marco/livro1.pdf/view. Acesso em: 20 jul. 2025.
CARVALHO FILHO, A. L. O compliance no direito tributário: os impactos do compliance tributário fiscal na gestão institucional privada. 2022. Disponível em: http://repositorio.fdv.br:8080/handle/fdv/1492. Acesso em: 20 jul. 2025.
CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A.; SILVA, R. Metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Pearson, 2017.
CHAAR, D. F. S.; RAMOS FILHO, C. A. M. A reforma tributária e os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. Revista de Direito Tributário da APET, São Paulo, n. 50, p. 259–285, 30 set. 2024. Disponível em:
https://revistas.apet.org.br/index.php/rdta/article/view/676. Acesso em: 20 jul. 2025.
DO VALE, R. V.; GUIMARÃES, G. E.; MARINELLI FILHO, N.; SALAZAR, R. F. S.; CORREA, G. N. Transformação digital e evolução tecnológica na Zona Franca de Manaus: caminhos e desafios entre a Indústria 4.0 e a Sociedade 5.0. Aracê, [S. l.], v. 6, n. 4, p. 15327–15351, 2024. DOI:
https://doi.org/10.56238/arev6n4-253.
Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/2259. Acesso em: 11 ago. 2025.
GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. (org.). Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015. Disponível em:
https://lume.ufrgs.br/handle/10183/143942. Acesso em: 12 ago. 2025.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
GURGEL, A.; CERQUEIRA, C.; SERIGATTI, F.; GELCER, D.; ARRUDA DE ANDRADE, J. M.; ALBUQUERQUE, P.; PIERI, R. Zona Franca de Manaus: impactos, efetividade e oportunidades. São Paulo: Escola de Economia de São Paulo, Fundação Getulio Vargas, 2025. Disponível em:
https://eesp.fgv.br/sites/eesp.fgv.br/files/estudos_fgv_zonafranca_manaus_abril_2019v2.pdf. Acesso em: 11 ago. 2025.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
LISBÔA, M. R. Incentivos fiscais sob a óptica da análise econômica do direito. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 150, n. 29, 14 jun. 2022. Disponível em: https://rtrib.abdt.org.br/index.php/rtfp/article/view/499. Acesso em: 17 jul. 2025.
NEVES, F. A. F. O discurso dos planejadores na Amazônia e a cultura política de realização = The discourse of planners in the Amazonian and the political culture of achievement. Sequência: Estudos Linguísticos e Literários, [S. l.], n. 108, 2019. Disponível em:
https://doi.org/10.18234/secuencia.v0i108.1741. Acesso em: 11 ago. 2025.
PORTELA, J. Reforma tributária e a Zona Franca de Manaus: novos horizontes para o desenvolvimento sustentável. Coluna do CIEAM, Manaus, 05 fev. 2025. Disponível em:
https://cieam.com.br/coluna-do-cieam/reforma-tributaria-e-a-zona-franca-de-manaus-novos-horizontes-para-o-desenvolvimento-sustentavel. Acesso em: 20 jul. 2025.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 3. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2018. Disponível em:
https://books.feevale.br. Acesso em: 12 ago. 2025.
QUEIROZ, I. R.; SILVA, C. A.; OLIVEIRA, J. S. Zona Franca de Manaus: instabilidade do modelo e alternativas para o aproveitamento de seu real potencial. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, v. 10, n. 11, e528101119985, 2021. Disponível em:
https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/19985. Acesso em: 21 jul. 2025.
REY, K. M. M. Zona Franca de Manaus: análise dos 50 anos de atuação estatal no âmbito da SUFRAMA em busca da promoção do desenvolvimento da Amazônia. 2019. Dissertação (Mestrado em Governança e Desenvolvimento) – Escola Nacional de Administração Pública, Brasília, 2019. Disponível em:
https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4341/1/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20Kamyle%20Medina.pdf. Acesso em: 11 ago. 2025.
RODRIGUES, Í. S.; NEGREIROS, M. C. V.; ALVES, A. T.; PEREIRA, B. M. Análise comparativa da economia do Amazonas: antes e depois da implementação da Zona Franca de Manaus – impactos, desafios e oportunidades. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, São Paulo, v. 10, n. 12, dez. 2024. Disponível em:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17172. Acesso em: 11 ago. 2025.
SANTOS, M. R. P. Zona Franca de Manaus e reforma tributária: uma análise acerca da importância da manutenção dos incentivos fiscais sobre a região amazônica e as novas perspectivas da PEC 132/2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas, Santa Rita, 2024. Disponível em:
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/31562. Acesso em: 11 ago. 2025.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 24. ed. São Paulo: Cortez, 2016.
SILVA, D. C.; SIMÃO, K. A.; FONSECA, N. A. Os benefícios e custos sociais da Zona Franca de Manaus e na preservação da floresta amazônica. Revista FT, v. 29, n. 140, nov. 2024. Disponível em:
https://revistaft.com.br/os-beneficios-e-custos-sociais-da-zona-franca-de-manaus-e-na-preservacao-da-floresta-amazonica/. Acesso em: 11 ago. 2025.
SOUZA, R. M. S.; OLIVEIRA JUNIOR, N. J. Análise da história da Zona Franca de Manaus com base na teoria institucional. Revista Onis Ciência, Braga, v. 8, n. 25, p. 37-54, maio/ago. 2020. Disponível em:
https://revistaonisciencia.com/wp-content/uploads/2020/12/ARTIGO-03-Analise-da-Historia-da-Zona-Franca-de-Manaus.pdf. Acesso em: 11 ago. 2025.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Alexandra Rodrigues Figueiredo, Ana Flávia de Souza e Silva, Maria Cristina Dorado Campos, José Carlos Alves Roberto, Victor da Silva Almeida

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.