Democracia Testada

Analise sobre a democracia brasileira da redemocratização aos dias atuais

Resumo

O presente artigo analisa as reiteradas provas de resistência às quais a democracia brasileira tem sido submetida desde a redemocratização, destacando o peso histórico da transição pactuada entre civis e militares e suas consequências políticas, jurídicas e institucionais. O texto propõe uma leitura crítica da Constituição Federal de 1988 como resultado de um amplo acordo de convergências ideológicas, ao mesmo tempo em que examina as crises sucessivas que testaram sua vitalidade — do impeachment de Collor aos ataques do bolsonarismo às instituições republicanas. A análise evidencia que, embora o Brasil tenha superado as tentações de uma ditadura Fardada, emergem novos riscos de natureza Togada, fruto do protagonismo judicial e do ativismo exacerbado de parte do Judiciário, que ameaça o equilíbrio dos Poderes e desafia o pacto democrático. A democracia brasileira, portanto, segue testada, mas resistente, sustentada na legitimidade de sua Constituição e na maturidade de suas instituições republicanas.