Desigualdades em Saúde e Políticas Afirmativas: Análise das Estratégias Coletivas Voltadas à População Negra e Indígena
DOI:
https://doi.org/10.36557/2009-3578.2025v11n2p2016-2031Palavras-chave:
Saúde da População Negra; Saúde de Populações Indígenas; Desigualdades em Saúde; Políticas Públicas; Racismo.Resumo
As desigualdades em saúde no Brasil expressam heranças históricas de colonialidade e racismo estrutural, refletindo-se em piores condições de vida, maiores taxas de mortalidade materna e infantil, prevalência de doenças crônicas e acesso limitado a serviços de saúde para populações negras e indígenas. Nesse contexto, políticas afirmativas, como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), foram instituídas como estratégias para enfrentar essas disparidades e promover cuidados culturalmente sensíveis. O objetivo desse estudo é analisar as desigualdades em saúde e discutir as políticas afirmativas voltadas à população negra e indígena, com foco nas estratégias coletivas implementadas no Brasil. Para isso, foi realizado uma revisão narrativa de literatura, fundamentada na análise crítica de artigos científicos, dissertações, teses e documentos institucionais. A busca foi realizada nas bases SciELO, PubMed, LILACS, BVS e Google Scholar, além de documentos oficiais do Ministério da Saúde. Foram incluídas produções em português, inglês e espanhol, sem recorte temporal restritivo, priorizando publicações das últimas duas décadas. Por meio disso, a revisão evidenciou que, embora as políticas afirmativas representem avanços significativos na formulação de diretrizes específicas, sua implementação ainda enfrenta desafios relacionados ao financiamento, à institucionalização local, à logística em territórios indígenas e ao racismo institucional. Persistem desigualdades raciais e territoriais que comprometem o acesso equitativo à saúde. Conclui-se que o fortalecimento do SUS, aliado à valorização de saberes culturais, à formação de profissionais para práticas antirracistas e à consolidação de políticas públicas efetivas, é essencial para reduzir as iniquidades e assegurar o direito universal à saúde para populações historicamente marginalizadas.
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